Vitória da Nintendo
Recentemente, a Nintendo anunciou que venceu uma disputa judicial contra a Dstorage, que operava o site 1fichier.com.
O Caso em Questão
A companhia alegou que o serviço de hospedagem francês não fez nada para remover ou bloquear o acesso a jogos pirateados no 1fichier.com. Apesar de ter enviado diversas notificações, a Dstorage não tomou nenhuma atitude.
Trâmites Legais
O processo começou em 2021. Inicialmente, o Tribunal Judicial de Paris determinou que a Dstorage pagasse €935 mil em indenizações. Após a Dstorage recorrer, e não conseguir um resultado favorável, a disputa foi novamente apelada. A Nintendo se manteve firme, o que levou a Dstorage a seguir com o caso na justiça francesa. Agora, a decisão parece ser definitiva.
Decisão Final
Em uma decisão datada de 26 de fevereiro de 2025, e conforme a decisão do Tribunal de Apelações de Paris de 12 de abril de 2023, a mais alta corte judicial da França reafirmou: a Dstorage SAS, operando o site 1fichier.com, é responsável por não remover ou bloquear o acesso a cópias não autorizadas de jogos da Nintendo armazenadas na plataforma. Isso aconteceu apesar das notificações feitas pela Nintendo, exigindo a remoção do conteúdo pirata.
Implicações para a Indústria
Com essa decisão, dá-se fim a um longo processo judicial. Os serviços de hospedagem na França e na Europa, como o 1fichier.com, agora são obrigados a eliminar ou bloquear imediatamente o acesso a conteúdos ilegais. Se não o fizerem, podem ser responsabilizados por compensar os detentores de direitos autorais que foram infringidos.
A Reação da Nintendo
A Nintendo ficou satisfeita com o veredito, acreditando que isso é relevante não apenas para a empresa, mas para toda a indústria de jogos. Essa decisão deve impedir que serviços como o 1fichier.com aleguem que precisam de uma decisão judicial anterior antes de retirar conteúdos piratas. Ela também reafirma os direitos dos detentores de propriedade intelectual ao notificar sobre a violação de seus direitos autorais ou de marca.
Segurança e Responsabilidade
Somando-se a uma decisão anterior de 15 de janeiro de 2025, que confirmou que um grande banco francês havia encerrado corretamente um acordo de processamento de pagamentos com o 1fichier.com devido à falta de medidas anti-pirataria, a Suprema Corte Francesa deixa claro que provedores de hospedagem não são um refúgio seguro para armazenar e compartilhar conteúdo ilegal.
Mensagem da Nintendo
A Nintendo é uma apoiadora do desenvolvimento e criatividade, e reforça seu apoio aos desenvolvedores que criam software novo de forma legítima. O recado da Nintendo para os consumidores é claro: não baixem cópias piratas de seus jogos, pois isso pode prejudicar a funcionalidade e a experiência de jogar jogos autênticos em hardware original da Nintendo.
